TERMOS E CONDIÇÕES

A utilização do website Tons e Ambientes pressupõe o conhecimento e a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação.

Recomendamos a leitura atenta do presente documento antes de utilizar o website ou efetuar qualquer encomenda através da loja online.

1. Objeto e condições gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Tons e Ambientes e as compras realizadas através do site.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceite os presentes Termos e Condições.

A Tons e Ambientes poderá alterar os presentes Termos e Condições, sendo aplicável às encomendas a versão disponível no site no momento da sua realização.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Procuramos apresentar os produtos com a maior precisão possível. Poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, textura, acabamento, padrão ou dimensão devido às características dos materiais, iluminação ou configuração do dispositivo utilizado.

Os artigos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Caso, após a realização da encomenda, se verifique a indisponibilidade de algum artigo, o cliente será informado logo que possível.

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, não afetando encomendas já pagas.

3. Encomendas, pagamentos e reservas

O cliente é responsável pela correta indicação dos seus dados de faturação, contacto e entrega. A Tons e Ambientes não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou custos resultantes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.

A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

A Tons e Ambientes poderá aceitar reservas mediante acordo prévio, sendo comunicados ao cliente o período e as condições aplicáveis à reserva.

4. Portes, expedição e entrega

Os custos de transporte são apresentados de acordo com o destino e as características da encomenda, podendo variar entre Portugal Continental, Açores, Madeira e outros destinos internacionais.

Após a confirmação do pagamento, os artigos serão, em regra, expedidos no prazo de até 72 horas, salvo fins de semana, feriados, ruturas de stock, artigos sujeitos a encomenda ou outras situações excecionais.

Após a expedição, o cliente deverá acompanhar a sua encomenda através do número de seguimento e do site da respetiva transportadora.

O prazo de entrega depende do destino e do serviço de transporte utilizado, podendo variar, nomeadamente em períodos de maior volume de encomendas.

Caso uma encomenda seja devolvida à Tons e Ambientes por não ter sido levantada ou recebida pelo cliente, os custos do transporte de devolução e de um novo envio serão suportados pelo cliente.

5. Receção de artigos frágeis

Por se tratarem de artigos de elevada fragilidade, recomendamos que a abertura da encomenda seja integralmente filmada, desde a receção da embalagem até à retirada do artigo e dos materiais de proteção.

Se a embalagem apresentar sinais de dano exterior, como amolgadelas, rasgos ou perfurações, o cliente deverá solicitar o respetivo registo no momento da entrega, antes de concluir a receção, e fotografar a embalagem ainda fechada.

Em caso de artigo partido ou danificado, a ocorrência deverá ser comunicada à Tons e Ambientes nas primeiras 24 horas após a receção, acompanhada de:

• vídeo contínuo da abertura da encomenda;
• fotografias de todos os lados da embalagem exterior e da etiqueta de envio;
• fotografias do interior da embalagem e dos materiais de proteção;
• fotografias do artigo e da zona danificada.

O cliente deverá conservar a embalagem e todos os materiais de proteção, sem os deitar fora ou alterar, até que a situação seja analisada.

A Tons e Ambientes dispõe de registos do estado dos artigos no momento do envio, e a transportadora dispõe igualmente dos registos associados ao transporte e à entrega. A filmagem da abertura da encomenda e as fotografias solicitadas permitem cruzar estes elementos e comprovar mais facilmente as condições em que o artigo foi recebido, constituindo uma importante salvaguarda para o cliente em caso de dano.

6. Devoluções e direito de livre resolução

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, nos casos legalmente previstos, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.

Os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente.

O artigo deverá ser devolvido devidamente acondicionado e protegido para transporte.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, após a receção e verificação do artigo devolvido, desde que este se encontre em bom estado de conservação, sem danos, riscos, lascas, manchas, sujidade ou outros sinais de utilização que excedam o necessário para verificar as suas características.

O direito de livre resolução não se aplica aos artigos abrangidos pelas exceções previstas na lei, nomeadamente artigos personalizados ou confecionados de acordo com especificações do cliente, bem como às demais situações legalmente excluídas.

Nos artigos solicitados especificamente pelo cliente e que não façam parte do stock habitual da loja, serão previamente comunicadas as condições aplicáveis à encomenda.

7. Garantia legal

Os produtos comercializados pela Tons e Ambientes beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação aplicável.

A Tons e Ambientes é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da entrega do produto, nos termos da legislação em vigor.

Em caso de falta de conformidade, o consumidor beneficia dos direitos previstos na legislação aplicável.

8. Reclamações e propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipo e elementos gráficos, não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização.

Para questões ou reclamações, o cliente poderá utilizar os contactos disponibilizados na página “Contactos” do site.

O consumidor poderá igualmente recorrer ao Livro de Reclamações e às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos legalmente aplicáveis.

Para mais informações sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, poderá consultar www.consumidor.gov.pt.

9. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

10. Identificação da entidade vendedora

Os produtos comercializados através da loja online Tons e Ambientes são vendidos e faturados por:

VERTENTE PROMISSORA, UNIPESSOAL LDA
Pessoa coletiva n.º 518 136 914
Sede: Rua Godinho de Faria, n.º 909
4465-156 São Mamede de Infesta
Portugal